1. Identificação da Entidade Responsável

O presente site e/ou aplicativo Acadory é operado e administrado por Vagas Pat, pessoa jurídica de direito privado, regularmente constituída conforme as leis da República Federativa do Brasil, doravante denominada simplesmente “Acadory” ou “Plataforma”.

Para fins de contato, suporte ou comunicações oficiais, o usuário poderá utilizar os canais disponibilizados na própria Plataforma.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar, cadastrar-se ou utilizar qualquer funcionalidade do Acadory, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade e demais documentos legais eventualmente aplicáveis.

Caso o usuário não concorde com qualquer disposição destes Termos, deverá abster-se de utilizar a Plataforma.

3. O que é o Acadory e quais serviços oferece

O Acadory é uma plataforma digital que disponibiliza conteúdos, informações, ferramentas e serviços voltados a oportunidades, educação, orientação profissional, vagas, dicas, materiais informativos e outros recursos relacionados ao desenvolvimento profissional e acadêmico.

Os serviços oferecidos podem incluir, mas não se limitam a:

• divulgação de conteúdos informativos e educacionais;

• acesso a materiais digitais;

• intermediação ou divulgação de oportunidades;

• funcionalidades gratuitas ou pagas, conforme indicado na Plataforma.

O Acadory não garante resultados específicos, contratações, aprovações ou benefícios diretos decorrentes do uso das informações disponibilizadas.

4. Direitos e Deveres do Usuário

4.1 Direitos do Usuário

O usuário tem o direito de:

• acessar os conteúdos e funcionalidades disponibilizados, conforme estes Termos;

• solicitar esclarecimentos ou suporte por meio dos canais oficiais;

• exercer seus direitos relacionados à proteção de dados pessoais, conforme a Política de Privacidade.

4.2 Deveres do Usuário

O usuário compromete-se a:

• fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, quando solicitado;

• utilizar a Plataforma de forma lícita, ética e de acordo com a legislação vigente;

• não praticar atos que prejudiquem a Plataforma, outros usuários ou terceiros;

• não utilizar a Plataforma para fins ilegais, fraudulentos ou abusivos.

5. Limitações de Uso e Condutas Proibidas

É expressamente proibido ao usuário:

• copiar, modificar, distribuir ou explorar comercialmente conteúdos da Plataforma sem autorização;

• tentar acessar áreas restritas, sistemas ou bancos de dados sem permissão;

• introduzir vírus, malwares ou qualquer código que comprometa a segurança da Plataforma;

• utilizar a Plataforma para spam, assédio, discurso de ódio ou violação de direitos de terceiros.

O descumprimento destas regras poderá resultar em medidas previstas neste Termo.

6. Propriedade Intelectual e Conteúdo

Todo o conteúdo disponibilizado no Acadory, incluindo textos, marcas, logotipos, layouts, gráficos, imagens, vídeos, códigos e materiais digitais, é protegido por direitos autorais, marcas registradas e demais normas de propriedade intelectual.

O uso do conteúdo é permitido apenas para fins pessoais e não comerciais, salvo autorização expressa e por escrito do Acadory.

7. Privacidade, Cookies e Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais dos usuários é realizado conforme a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

As informações sobre coleta, uso, armazenamento, compartilhamento de dados e uso de cookies estão descritas na Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso.

8. Suspensão, Moderação e Encerramento de Acesso

O Acadory reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio:

• suspender, limitar ou encerrar o acesso do usuário à Plataforma;

• remover conteúdos que violem estes Termos ou a legislação;

• adotar medidas técnicas ou legais cabíveis em caso de uso indevido.

Essas ações não geram direito a indenização ou compensação ao usuário.

9. Responsabilidades e Isenções

A Plataforma é fornecida “como está”. O Acadory não se responsabiliza por:

• eventuais erros, interrupções ou indisponibilidades do sistema;

• decisões tomadas pelo usuário com base nas informações disponibilizadas;

• conteúdos ou serviços de terceiros acessados por meio de links externos.

O uso da Plataforma é de inteira responsabilidade do usuário.

10. Modificações dos Termos

O Acadory poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação na Plataforma.

O uso contínuo da Plataforma após as modificações implica aceitação automática dos novos Termos.

11. Legislação Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca do domicílio da entidade responsável pela Plataforma, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos.